Troca de Seringas nas Prisões?
O programa experimental de troca de seringas para reclusos nas prisões portuguesas, medida que pretende fazer diminuir a contaminação de doenças infecto-contagiosas entre presos, inicia-se esta segunda-feira, mas apenas «na vertente teórica» e nas cadeias de Lisboa e Paços de Ferreira. O início real só acontecerá em meados de Outubro
Com o objectivo de diminuir a contaminação de doenças infecto-contagiosas, como hepatites ou Sida, entre os presos que consomem drogas e partilhavam seringas entre si, arranca esta segunda-feira o programa experimental de troca de seringas para reclusos. No entanto, esta primeira fase, que deverá prolongar-se por algumas semanas, será meramente «teórica», já que a troca efectiva de seringas começará apenas em Outubro.
«Sempre estiveram previstas acções de formação, porque, para ser aplicada esta medida, todos os intervenientes têm de estar informados e treinados. É preciso ultimar pormenores», afirmou Alberto Costa aos jornalistas à margem do seminário sobre Penas e Medidas Alternativas à Prisão, que decorre hoje e terça-feira em Lisboa.
«Depois de tantos anos de espera é preciso que corra tudo muito bem. Não é o pormenor de um dia que nos faz precipitar», acrescentou.
O ministro da Justiça disse ainda que é necessário avaliar a eficácia do programa para decidir ou não alargá-lo a outras cadeias: «Queremos que a experiência pensada há mais de 10 anos possa ser avaliada para pudermos saber se justifica ou não mantê-la».
O Programa Específico de Troca de Seringas (PETS) não afasta o objectivo de recuperar os presos toxicodependentes, levando-os a deixar de consumir drogas, de acordo com a lei que prevê o programa experimental, promulgada pelo Presidente da República em 06 de Janeiro de 2007.
Esta medida tem contado com a resistência dos guardas prisionais, que, além não acreditarem nas suas vantagens, consideram que se está a legitimar o consumo e o tráfico de drogas nas cadeias portuguesas.
As cadeias de Lisboa e Paços de Ferreira foram escolhidas para iniciar a experiência por terem uma elevada percentagem de toxicodependentes e uma elevada incidência de doenças infecto-contagiosas entre a sua população prisional.
Antes de começarem o programa, os reclusos que pretendam candidatar-se serão sujeitos a uma avaliação pelos serviços clínicos prisionais, onde serão aconselhados sobre as alternativas de que dispõem, incluindo o apoio ao abandono do consumo de droga.
Aos admitidos no PETS, a quem é garantida a confidencialidade, será distribuído um estojo com duas seringas, dois toalhetes desinfectantes com álcool, um preservativo, uma ampola de água destilada, um filtro, dois recipientes e ácido cítrico.
Fonte:
http://aeiou.visao.pt/default.asp?CpContentId=334411
in Visão, 24 de Setembro de 2007.
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