A Actuação de uma Hipotética Censura nos Blogues.

A blogosfera é um espaço indefinido onde se encontram blogues escritos sobre os mais variados temas, que actua inconscientemente como um grande “ego” da sociedade actual.

A publicação aleatória ou dessincronizada de textos escritos em blogues não me permite obter uma melhor visão sobre o impacto de cada um deles, até porque não se sabe o número de blogues que já existem no mundo.

Os blogues começam a ser pioneiros na emergência de problemas sobre o que afecta realmente a vida das pessoas, e distanciam-se cada vez das ninharia políticas de pequena importância, actuando como um verdadeiro Parlamento de discussão global sobre aquilo que verdadeiramente interessa denunciar ou resolver.

Alguns destes problemas já existem na sociedade mas uma plataforma tecnológica de disseminação como a internet elevou-os a um outro nível nunca antes visto, resultante da liberdade individual de expressão.

È claro que o contrário também é verdade, ou seja, um blogue também existiria se todos os problemas do mundo fossem, de repente, como que por artes mágicas, resolvidos.

Nunca nos esqueçamos que um blogue é fruto da imaginação e capacidade crítica de quem está por detrás da sua construção e posterior manutenção, isto é, pelo menos, um blogue existe se houver uma pessoa por detrás.

Pelas suas consequências começa a ter exposição mediática.

Os assuntos que fazem parte da maioria dos blogues inspiram-se na realidade e na vivência de quem os faz, não são apenas localizados, ainda que os haja em formato especializado sobre determinados temas ou interesses, e transparecem, com as devidas adaptações, o que ocorre na realidade.

A interacção entre blogues e comunicação social deve ser encarada como um contributo para o pensamento analítico da blogosfera e da própria democratização da verdade social.

A utilização do anonimato como arma política e/ou de influência no sistema judicial, o desemprego provocado pela economia ou relacionado com a influência dos poderes políticos e a relação próxima com autores de outros blogues, a pirataria informática ou as acusações anónimas a escritores e intelectuais são exemplos do que os blogues podem causar, e alguns destes tiveram os seus desenvolvimentos no campo judicial, pelo que este facto é impossível de ignorar na história futura da democracia e da própria blogosfera.

O terreno por onde andam os autores de blogues a que se dá o nome de bloggers, blogueiros ou bloguistas, é muito delicado, e algumas vezes torna-se pantanoso, lamacento demais para ser ainda possível de ser espezinhado por alguém que ainda assim quer sustentar a sua força ditadora.

Alguns blogues podem colocar em causa os direitos fundamentais da Constituições dos respectivos países de origem.

Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.

O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.

Infelizmente existe uma diferença destes direitos no que está consagrado na lei e a sua aplicação na prática porque, caso contrário, eles seriam exercidos sem infracções criminais.

Os Códigos Penais podem tipificar vários crimes contra a honra.

Teoricamente, no caso de difamação, quem imputar a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um facto, ou formular sobre ela um juízo, ofensivos da sua honra ou consideração, ou reproduzir uma tal imputação ou juízo, é punido.

Isto pode acontecer se a imputação da culpa for feita para realizar interesses legítimos e se provar a verdade real da mesma imputação ou tiver tido fundamento sério para, em boa fé, a reputar verdadeira.

Pode ser punido também quem injuriar outros, imputando-lhe factos, mesmo sob a forma de suspeita, ou dirigindo-lhe palavras ofensivas da sua honra ou consideração.

Existe uma pequena diferença entre a liberdade de expressão e a acusação por difamação ou injúria, e as únicas situações que eu conheço em que esta diferença se anula são aquelas que resultam de disputas político-partidárias, onde aí sim vale tudo porque aí ninguém é punido de crime algum sob a capa de um estatuto superior imunitário.

Enquanto não existir uma jurisprudência sobre estes casos, os queixosos terão sempre que avançar para tribunal, mesmo que os direitos a defender, na maioria dos casos, sejam assuntos de menor importância.

A jurisprudência é mínima porque a história da blogosfera nacional apenas se iniciou a partir do ano de 2000.

Alguns dos problemas inesperados que surgem do mundo dos blogues acabaram nos tribunais, acusados no âmbito do Código Penal e dos crimes contra a honra, ao passo que outros mostram os limites da liberdade de expressão, o que é uma total contradição porque a existir liberdade não deveriam existir quaisquer tipos de limites ou restrições quando uma pessoa pretende expressar-se.

A escrita em blogues deixou de ser um fenómeno amador e de audiência limitada, com consequências bastante reais para a liberdade e democracia, pondo em causa o poder relativo instituído há vários anos pelos media, dado que passou recentemente a ser considerado como uma arma popular para denunciar os mais diversos problemas que os restantes poderes gostam de manter adormecidos ou, até mesmo, esquecidos.

Concluindo, a escrita num blogue constitui um poder inabalável para os alicerces conservadores de um sistema que começa a tolerar pouco a existência de uma (auto-)crítica pura.

Para o melhor, para denunciar, para chamar atenção, para alterar situações que se consideram estarem mal, para acordar a consciência colectiva.

Todos sentem a necessidade de existirem muitos mais blogues que não sejam proibidos, nem oficiais e que possam dizer a verdade, sem medo, com muita paixão, e para que ninguém se esqueça que cada pessoa é amada e gosta de amar no mundo em que se vive!

Fonte de inspiração:

Blogues Proibidos

Autor: Pedro Fonseca (Curiosamente também editor do blogue ContraFactos & Argumentos).

Colecção: Sociedade da Informação.

Revisão, Direcção gráfica e Paginação: Centro Atlântico, Lda..

Capa: António José Pedro.

Imagem de capa: Thomas Lammeyer.

1ª edição, Junho de 2007.

ISBN 978-989-615-046-4

http://www.centroatl.pt/titulos/si/bloguesproibidos.php3

http://industrias-culturais.blogspot.com/2007/07/livro-de-pedro-fonseca-pedro-fonseca.html

http://contrafactos.blogspot.com/