Sentença inédita em Portugal: Tribunal ordena suspensão de blogue.
O blogue Póvoa Online foi suspenso por o tribunal ter considerado que difamava os autarcas da Póvoa do Varzim.
A decisão é inédita em Portugal.
Pela primeira vez em Portugal um blogue foi suspenso na sequência de uma decisão de um tribunal.
O blogue Póvoa Online era acusado pelo presidente e vice-presidente da Câmara da Póvoa do Varzim, Macedo Vieira e Aires Pereira, de os difamar.
O Google suspendeu sexta-feira o acesso ao blogue "povoa online".
Segundo a edição de hoje do jornal "Público", a Ordem das Varas Cíveis de Lisboa emitida a 13 de Maio determinava que a Google tinha de impedir de imediato o acesso ao blogue, o que só ocorreu na sexta-feira.
A decisão do tribunal foi colocada na Internet no dia seguinte, no novo blogue Póvoa Offline, por Tony Vieira, pseudónimo do autor ou autores do blogue.
O Póvoa Online, que existia desde 2005, considerava que "Actualmente (a Póvoa de Varzim) apenas oferece lixo, areia da praia contaminada e um mar poluído, tudo supervisionado por autarcas agarrados ao poder e sustentados por uma teia de corrupção que corrói toda a gestão municipal. Vingou a lei do cimento".
O tribunal considerou que "a maior parte do conteúdo do blogue" consistia em "artigos de opinião" e que os autores criticavam Macedo Vieira e Aires Pereira, não apenas como presidente e vice-presidente da Câmara, mas também como "cidadãos, pais, familiares e amigos".
A sentença considerou também que diversos textos do Póvoa Online não eram feitos como "uma critica construtiva, baseada em factos provados, concretos e objectivos, mas com o objectivo de difundir, junto do público, de forma gratuita, a ideia de que os requerente são corruptos e corruptíveis".
Um novo blogue, "povoa offline", foi entretanto aberto, alegadamente pelos mesmos autores.
O presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Macedo Vieira, garantiu hoje que pedirá o fecho do novo blogue, Póvoa Offline, se este prosseguir o caminho do seu antecessor - o povoaonline - encerrado na sequência de uma providência cautelar que o autarca intentou.
"Se o novo blogue enveredar pelo caminho do anterior é evidente que também vamos intentar uma providência cautelar para o seu encerramento", assegurou Macedo Vieira, em declarações à agência Lusa.
http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/355986
10:08, Segunda-feira, 30 de Jun de 2008.
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