Os responsáveis por este tipo de publicidade são os seguintes:
Perante este facto, surgiu a seguinte questão filosófico-introspectiva:
Se será assim tão gratificante trabalhar nas obras literárias porque é que eu não conheço nenhum caso de um político que tenha abandonado a sua ilustre carreira para se dedicar a um cargo tão semelhantemente nobre como aquele que é prestado diariamente aos cidadãos em qualquer uma das bibliotecas municipais que estão espalhadas por esse país fora, por exemplo, a arrumar prateleiras? Ou será que os políticos devem ainda se dedicar mais àqueles que lhes devem dar tamanha satisfação na área da construção civil, das obras públicas, etc... ?
Notícias inspiradoras:
Última Hora.
2007-08-24 - 11:41:00.
Apesar de um processo arquivado - PGR admite nova iniciativa no caso SOMAGUE/PSD.
O caso remonta à altura em que Durão Barroso estava na liderança do partido.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) admitiu esta sexta-feira a possibilidade de uma nova iniciativa a propósito do caso que envolve o financiamento ilícito do PSD pela empresa de construção civil SOMAGUE, acrescentando que arquivou um processo relativo a este caso.
A PGR lembra que “os factos não tinham a extensão dos que hoje são divulgados na imprensa” e sobre o arquivamento recordou que “os factos que na altura eram conhecidos levavam à conclusão de que se estava somente perante fraude fiscal simples”, que não configuravam crime.
Segundo a procuradoria, o inquérito aberto em Janeiro de 2007 foi arquivado em Maio “porque foi pago o valor correspondente à dívida fiscal e, com a reposição da verdade fiscal, o Ministério Público arquivou por não haver fundamento para prosseguir com o inquérito”.
O Tribunal Constitucional tinha, em acórdão de 27 de Junho, dado como provado que a SOAMGUE pagou uma factura de 233.415 euros por serviços prestados ao PSD e JSD pela Novodesign. Este pagamento configura legalmente um donativo indirecto ao partido, proibido e punível com coimas e perda a favor do Estado dos valores ilegalmente recebidos.
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=255212&idselect=21&idCanal=21&p=200
Última Hora.
2007-08-24 - 00:15:00.
Somague: PGR abre a porta a inquérito.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) justificou ontem o arquivamento do processo aberto na sequência do financiamento ilícito do PSD pela SOMAGUE por em 2001 os donativos proibidos não configurarem um crime, mas abriu a porta a uma nova iniciativa.
“Os factos que na altura eram conhecidos levavam à conclusão de que se estava somente perante fraude fiscal simples”, referiu a PGR à Lusa.
Já a mulher do social-democrata Vieira de Castro, Maria do Rosário, negou ontem que o ex-secretário de Estado das Obras Públicas tenha favorecido a SOMAGUE.
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?idCanal=0&id=255190
Política.
2007-08-23 - 00:00:00.
Deputado diz que delegou em Vieira de Castro - Arnaut assume responsabilidade política.
Tiago Sousa Dias
José Luís Arnaut.
O deputado do PSD José Luís Arnaut escreveu ontem ao Tribunal Constitucional assumindo a “responsabilidade objectiva” pelo financiamento ilícito da SOMAGUE ao PSD nas autárquicas de 2001, apesar de afirmar desconhecer “os termos concretos” desse apoio ilegal.
“Esclareço que não tive conhecimento, nem acompanhei pessoalmente, os termos concretos em que o apoio da SOMAGUE foi, na situação em análise, concedido. Nessa medida, apenas posso reconhecer a verosimilhança dos factos constantes da decisão do Tribunal Constitucional”, referiu o deputado na carta.
O parlamentar, que assume a responsabilidade política, acrescenta que, na prática, delegou em Vieira de Castro, seu secretário-geral adjunto à altura, “as tarefas de natureza administrativa e financeira”. A PJ, recorde-se, tentou falar com Vieira de Castro, mas o ex-dirigente teve um acidente vascular cerebral e está incapacitado de falar.
Já, o presidente da Comissão Parlamentar de Ética, o social-democrata Matos Correia, garantiu ontem não ter chegado ao Parlamento qualquer pedido da PJ para ouvir Arnaut. “Tanto quanto é do meu conhecimento, nunca chegou à Assembleia da República nenhum pedido de nenhuma entidade.”.
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?idCanal=0&id=255018
Política.
2007-08-22 - 00:00:00.
Campanha: Financiamento ilícito - PJ aguarda ordens para investigar PSD.
Tiago Sousa Dias.
À data do alegado financiamento ilícito, Durão Barroso liderava o PSD e José Luís Arnaut era secretário-geral do partido.
O Tribunal Constitucional (TC) considera ilegal um financiamento obtido em 2002 pelo PSD através da construtora civil Somague. A Polícia Judiciária (PJ) aguarda que o Ministério Público lhe remeta o processo para efectuar novas diligências, mas o partido, que arrisca o pagamento de uma coima entre os quatro mil e um milhão de euros, já foi notificado para prestar esclarecimentos.
Em causa está o alegado pagamento de mais de 233 mil euros em donativos indirectos da Somague ao PSD. De acordo com um acórdão do TC a que a Lusa teve acesso, a construtora civil pagou em 2002 os serviços prestados pela empresa Novodesign ao PSD, na altura liderado por Durão Barroso, e à JSD. Assim, o documento, que já foi encaminhado para o Ministério Público, dá como provado que o PSD violou a Lei do Financiamento dos Partidos Políticos, que proíbe o pagamento por terceiros de despesas que aproveitam a um partido. Os sociais-democratas e as empresas envolvidas estão assim sujeitos a punição com coima de quatro mil a um milhão de euros.
O secretário-geral do PSD, Miguel Macedo, confirmou a notificação do TC para prestar esclarecimentos sobre o financiamento da campanha autárquica de 2001e limitou-se a garantir que o partido está a reunir os “elementos necessários” para responder ao pedido. Já o presidente do PSD, Marques Mendes, mostrou-se surpreendido com a notícia e recusou fazer qualquer comentário, alegando que lidera o partido há apenas dois anos.
A investigação teve início após uma inspecção do Fisco, em 2006, à sociedade Brandia Creating – Desing e Comunicação, na qual se integra a Novodesign. Os inspectores das Finanças encontraram uma factura emitida à Somague datada de 15 de Março de 2002 no valor de 233 415 euros. Montante que correspondia à soma de outras sete facturas com a mesma data e com a indicação de “serviços prestados ao PSD”.
Durante a investigação, a PJ verificou que as sete facturas tinham sido anuladas, tendo a sigla do PSD sido substituída pela da Somague. Aliás, em anexo às facturas estava um documento interno da Novodesign que ordenava a transformação das sete facturas numa única.
Segundo o acórdão do TC, no âmbito do exercício do contraditório, o PSD referiu que uma das sete facturas que lhe foram endereçadas foi liquidada por cheque e acrescentou que não foi encontrado qualquer registo das restantes. Por falta de suporte documental e na impossibilidade de contactar o responsável da área financeira, o PSD disse ainda não estar “habilitado a prestar outros esclarecimentos”.
Arnaut não prestou Depoimento.
O ex-secretário-geral do PSD, José Luís Arnaut, que exercia funções à data do alegado financiamento ilícito do partido, não prestou qualquer depoimento à PJ sobre o assunto. Segundo o acórdão do Tribunal Constitucional, a PJ não conseguiu falar com José Luís Arnaut por “falta de autorização da Assembleia da República”. O documento do Tribunal Constitucional refere ainda que a PJ não obteve o depoimento do então secretário-geral-adjunto, Vieira de Castro, por “razões de saúde”. O único que prestou depoimento à PJ foi o antigo secretário-geral da JSD, Manuel Ricardo Almeida, que disse presumir que a factura que correspondia àquela estrutura juvenil tivesse sido paga pelo PSD. O CM tentou contactar José Luís Arnaut, mas até ao final desta edição tal não foi possível. O actual deputado do PSD, José Luís Arnaut, foi ministro das Cidades e Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional no Governo de Santana Lopes e ministro Adjunto do primeiro-ministro no Governo de Durão Barroso.
Saiba Mais.
233.415 euros foi o valor da factura que a construtora Somague pagou em 2002 por serviços prestados ao PSD e à JSD pela empresa Novodesign.
2006, foi o ano em que a factura foi detectada durante uma inspecção do Fisco à sociedade Brandia Creating – Design e Comunicação, na qual se integra a Novodesign, companhia portuguesa de design.
Empresa.
A Somague, empresa da família Vaz Guedes, foi vendida aos espanhóis da Sacyr Vallermoso e dedica-se à construção civil e mediação imobiliária.
Lei.
De acordo com a Lei do Financiamento, o pagamento por terceiros de despesas que aproveitem a um partido político é considerado um donativo indirecto e ilegal, punível com coima.
Limite.
Os donativos de pessoas singulares são aceites mas apenas se com um limite de 30 salários mínimos mensais por doador.
Apontamentos.
Brandia demarca-se.
A Brandia Central, empresa resultante da fusão, em 2005, de empresas do Grupo Brandia e Central de Comunicação, nega responsabilidades no financiamento ilícito ao PSD.
Vitalino Canas.
A nova lei do financiamento dos partidos surgiu para evitar a repetição de casos como o que envolve o PSD e as empresas Somague e Brandia Creating, lembrou ontem o porta-voz do PS, Vitalino Canas.
“Promiscuidade”.
O deputado do BE, Luís Fazenda, considera que Durão Barroso e Marques Mendes “devem explicações ao País” sobre a “promiscuidade” que envolve PSD, Somague e Brandia Creating.
Ana Patrícia Dias / Janete Frazão com Lusa
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?idCanal=0&id=254851
Política.
2007-08-21 - 14:32:00
Afirma Tribunal Constitucional - PSD recebeu ilegalmente 233 mil euros.
O PSD recebeu ilegalmente dinheiro, durante o consulado de Durão Barroso.
O Tribunal Constitucional (TC) deu como provado que o PSD recebeu ilegalmente mais de 233 mil euros em 2002. Tudo à volta de sete facturas passadas pela Novodesign, Companhia Portuguesa de Design por serviços prestados ao partido em 2002, mas pagas pela Somague.
As suspeitas foram levantadas quando numa inspecção do fisco à sociedade Brandia Creating – Design e Comunicação, onde se integra a Novodesign, foi encontrada uma factura emitida à Somage, com data de 15 de Março de 2002, no valor de 233.415 euros e outras sete, com a mesma data e de montante acumulado no mesmo valor que a anterior, com a indicação “por serviços prestados ao PPD/PSD”. As facturas passadas ao PSD foram posteriormente anuladas e remetidas à Somague. Anexo havia também um documento interno com ordens para transformar as sete facturas ao PSD numa só à Somague.
Por sua vez, responsáveis da Novodesign reconhecem a situação, mas foram incapazes de explicar em que se fundamentou tal liberalidade.
Segundo um acórdão do TC, o PSD violou a lei do financiamento dos partidos, punível com coima e perda a favor do Estado dos valores ilegalmente recebidos.
PSD confirma notificação.
O PSD confirmou que foi notificado pelo TC para esclarecer as dúvidas levantadas sobre o financiamento ao partido com as facturas da Novodesign, mas pagas pela Somague.
"O PSD confirma que foi notificado pelo TC para esclarecer dúvidas suscitadas sobre o financiamento de despesas da campanha eleitoral das eleições autárquicas de 2001" é adiantado num comunicado assinado pelo secretário-geral do PSD, Miguel Macedo.
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?idCanal=0&id=254813
Partidos.
PSD recebeu financiamento ilícito da Somague.
O Tribunal Constitucional deu como provado o financiamento ilegal do PSD por parte da Somague. Foram 233 mil euros pagos pela construtora à empresa Novodesign em nome do PSD. As contas dizem respeito a 2002.
( 13:31 / 21 de Agosto 07 )
O PSD violou a Lei do Financiamento dos Partidos, incorrendo em ilegalidades objectivas. O Tribunal Constitucional deu como provado o financiamento ilegal do Partido Social-Democrata em 2002.
Em causa está uma prestação de serviços da empresa Novodesign ao PSD que foi facturada em nome da Somague SA.
O pagamento por terceiros de despesas de um partido é considerado um financiamento indirecto e torna-se ilegal se estiver fora dos limites previstos pela lei - o que aconteceu neste caso.
O PSD não conseguiu explicar as contas durante a fase de investigação. As infracções agora provadas são puníveis com coimas para o partido, para os dirigentes responsáveis e para as empresas envolvidas.
A situação foi denunciada no ano passado pela Direcção Geral de Impostos à Entidade das Contas e Financiamentos Político, quando uma factura suspeita foi detectada numa inspecção do Fisco à sociedade Brandia Creating, que é proprietária da Novodesign.
Os inspectores encontraram uma factura emitida à construtora Somague SA, com data de 15 de Março de 2002, com o valor de 233.415 euros.
Durante a inspecção foram encontradas mais sete facturas com o mesmo valor e a mesma data com a indicação de «serviços prestados ao PPD-PSD». Este conjunto de facturas foi anulado e foi emitida uma factura única com o mesmo valor para ser cobrada a Somague.
Segundo a agência Lusa, os funcionários da Novodesign disseram à Polícia Judiciária que foi o próprio PSD que pediu que as facturas dos serviços fossem emitidas à Somague.
O pagamento por terceiros de despesas em aproveito de um partido político é considerado um donativo ilegal. Os donativos de pessoas singulares são aceites mas com o limite de 30 salários mínimos mensais.
http://www.tsf.pt/online/portugal/interior.asp?id_artigo=TSF182973
Mais de 233 mil euros em donativos indirectos pagos pela construtora.
Tribunal Constitucional: PSD recebeu financiamento ilícito da Somague em 2002.
21.08.2007 - 12h59 Lusa.
A Somague pagou uma factura no valor de 233.415 euros por serviços prestados ao PSD e à JSD pela empresa Novodesign.
O PSD recebeu ilegalmente em 2002 mais de 233 mil euros em donativos indirectos da construtora civil Somague, revela um acórdão do Tribunal Constitucional, citado pela Lusa.
O Tribunal Constitucional deu como cabalmente provado que a Somague, SA pagou uma factura no valor de 233.415 euros por serviços prestados ao PSD e à JSD pela empresa Novodesign, embora afirme "ignorar o que fundamentou tal liberalidade", refere o acórdão, de 27 de Junho passado.
O documento, que já seguiu para o Ministério Público, conclui que o PSD violou a lei do financiamento dos partidos incorrendo em "ilegalidades objectivas" puníveis com coima não só ao partido como aos dirigentes partidários responsáveis, e perda a favor do Estado dos valores ilegalmente recebidos. Por outro lado, as empresas envolvidas estão igualmente sujeitas a coimas, de acordo com a lei.
A factura suspeita foi detectada em 2006 durante uma inspecção do fisco à sociedade Brandia Creating - Design e Comunicação, na qual se integra a Novodesign, Companhia Portuguesa de Design. Os inspectores encontraram uma factura emitida à Somague, com a data de 15 de Março de 2002, no valor de 233.415 euros, e outras sete, com a mesma data, cuja soma dava os mesmos 233.415, com a indicação "por serviços prestados ao PPD/PSD".
O pagamento por terceiros de despesas que aproveitam a um partido político é considerado um donativo indirecto, ilegal fora dos limites previstos, de acordo com a lei. O TC aplicou a legislação em vigor em 2002, "mais favorável ao arguido". Donativos de pessoas singulares são aceites mas com um limite de 30 salários mínimos mensais por doador - à altura, 10.440 euros.
Durante a investigação, os inspectores da Polícia Judiciária verificaram que as sete facturas emitidas ao PSD tinham sido anuladas - a sigla tinha sido riscada e substituída pela da empresa Somague, SA. Anexo às facturas, estava um documento interno que, na prática, dava a ordem para transformar as sete facturas emitidas ao PSD numa única, a emitir à Somague-S.G.P.S., SA.
A situação foi denunciada o ano passado pela Direcção-Geral dos Impostos à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), que desde 2005 coadjuva tecnicamente o Tribunal Constitucional na análise das contas partidárias.
A acompanhar a denúncia foi uma informação da Direcção de Finanças de Lisboa com o exercício de 2002 da Somague - Sociedade Gestora de Participações Especiais.
Como os factos datam de 2002, e a ECFP só entrou em funcionamento em 2005, o procurador-geral adjunto em funções no Tribunal Constitucional remeteu os documentos ao Ministério Público, que promoveu a investigação suplementar, num processo que envolveu a ECFP e a Polícia Judiciária.
Nos fundamentos do acórdão, para além das provas documentais, o tribunal valorizou os depoimentos de alguns responsáveis da Novodesign, que confirmam que os serviços foram efectivamente prestados ao PSD e à JSD e que, posteriormente, foram facturados à Somague. "Os elementos constantes dos autos provam que os serviços referidos nos sete pedidos de factura da Novodesign, emitidos em 15 de Março de 2002, no valor global de 233.415,00, foram prestados ao PPD/PSD e à JSD, mas foram facturados à Somague e pagos por esta sociedade, embora se ignore o que fundamentou tal liberalidade", refere o acórdão.
Contactado pelo Tribunal Constitucional no âmbito do exercício do contraditório, o PSD referiu que uma das sete facturas que lhe foram endereçadas foi liquidada por cheque e acrescentou que não foi encontrado qualquer registo das restantes.
Segundo o acórdão, o PSD acrescentou não estar "habilitado a prestar quaisquer outros esclarecimentos" por falta de suporte documental e por impossibilidade de contactar, "por ponderosas razões de saúde", o então secretário-geral adjunto, responsável pela área administrativa e financeira.
As contas do PSD de 2002, bem como as dos outros partidos, já tinham sido julgadas em acórdãos de 2005 e de 2006 que multaram os partidos infractores e os responsáveis financeiros por irregularidades.
Apesar disso, o tribunal justificou a abertura de uma investigação suplementar afirmando que os dados novos de que teve conhecimento constituem "uma infracção autónoma" relativamente às infracções que foram sancionadas em 2005.
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1302787&idCanal=undefined
http://sic.sapo.pt/online/noticias/pais/20070822+Financiamento+da+Somague+ao+PSD.htm
Outras fontes históricas da blogosfera onde me fui inspirar:
É um pouco como eu me sinto desde há uma semana, quando finalmente — à beira do fim-de-semana prolongado — se iniciaram as obras de reconstrução dos tectos da casa de banho, da cozinha e da marquise da casa que alugo em Lisboa, prometidas há vários meses, desde que ficou resolvido o problema de esgotos do vizinho de cima (alheio à situação) e as consequentes infiltrações que deterioraram os tectos, e agora iniciadas em tempo ideal para a rápida secagem do material.
Faz amanhã uma semana que começaram, dizia eu, mas o facto é que aquilo que era suposto ter uma resolução rápida se tem arrastado inexplicavelmente, deixando a minha cozinha inoperacional, a casa de banho com aspecto de instalação pós-moderna e a minha casa, na generalidade, no caos absoluto. Para já, apenas rezo que fique tudo concluído esta semana. Pelo que, agora, “é bom trabalhar nas obras” me parece uma ironia de bastante mau gosto.
Fonte:
http://mourinha.blogspot.com/2004/06/bom-trabalhar-nas-obras.html
É Bom Trabalhar nas Obras.
Neste imaginário obreirista não colhe qualquer trabalho manual. Empregado(a) de balcão ou de mesa não têm estatuto. Afixar «É Bom Servir à Mesa» seria despiciente. Servir à mesa? Bah! Afixar «É Bom Estar Atrás de um Balcão»? Pior! Poderia ser tomado como um insulto para as enfadadas funcionárias que estavam dentro do pavilhão ... atrás do balcão. Algo como o «Arbeit Macht Frei» que encimava os portões que acolhiam os “clientes” de Auschwitz.
Afixar «É Bom Estar no Fundo da Mina» resultaria incompreensível. As poucas que ainda existem, no nosso país, estão à beira da exaustão. Restam as obras. Pois que o nosso ícone seja «Trabalhar nas Obras»!
Portanto os nossos intelectuais idealizam aquilo que os nossos não-intelectuais abominam: Trabalhar nas obras. Recrutamos ucranianos para trabalharem nas obras, quando afinal existem tantos intelectuais nostálgicos, aspirando por empunharem a picareta, acarretarem baldes de massa, empilharem tijolos, empoleirarem-se nos andaimes ... o Nirvana!
Antero de Quental, influenciado pelo “obreirismo” de Proudhon e à imagem deste, partiu para Paris para exercer a profissão de tipógrafo. Como bom diletante intelectual português, não lhe servia uma tipografia na Coimbra onde estudara, nem na Lisboa queirosiana. Além do que os tipógrafos portugueses eram-lhe conhecidos ... gente inculta, analfabeta, que não compreendia a elevação dos seus pensamentos. Paris sempre é Paris!
Antero deu-se mal com a experiência: Os tipógrafos reais, mesmo os parisienses, não eram os mesmos dos ícones obreiristas e anarquistas dos livros que lia e que escrevia, mas era o Antero, oriundo de uma família burguesa, licenciado em Coimbra, enfim, tudo o que há de mais inadequado para tal experiência.
Os intelectuais da “Oficina do Livro” serão, provavelmente, mais bem sucedidos.
Mas, se falharem nas obras, poderão sempre encetar uma carreira mais próxima do ideal e da ambição do intelectual contemporâneo 3.º mundista: Ir mondar arroz para o Bangladesh; Ir, no âmbito de uma ONG, para Fallujah ou para a Faixa de Gaza ... ou talvez descarregar sacos de farinha na África Central; etc., etc..
Fonte:
http://semiramis.weblog.com.pt/arquivo/2004/06/e_bom_trabalhar.html
Sem comentários:
Enviar um comentário
Agradeço os seus comentários / Thank you for your comments.
Nota: só um membro deste blogue pode publicar um comentário.