Hoje quando fui ao café reparei na seguinte saqueta de açúcar que continha uma receita de que tanto gosto:
Contudo, quando fui espreitar o site da empresa açucareira que fez aquela saqueta (http://www.sidul.pt) para verificar se o descritivo da mesma receita seria mesmo aquele ou poderia variar pouco, reparei que a receita no site já era ligeiramente diferente:
Assim, em que é que ficamos?
Tenho a minha cabeça completamente confusa …
Estes problemas práticos é que importam ser discutidos com grande interesse, paixão e entusiasmo porque a forma da sua resolução para o comum dos mortais, como eu e tu, é muito mais importante do que saber, por exemplo, porque é um Tribunal está a funcionar num armazém, os juízes não têm condições de trabalho, o Secretário da República das Bananas diz que não foram reunidas as condições mínimas de segurança para ter acontecido uma agressão aos juízes e aos procuradores do Magistrado no final do Acórdão, o juiz agredido diz que o Secretário da República das Bananas não sabe do que fala, o Presidente do Sindicato dos Juízes já tinha alertado a tutela para a probabilidade deste risco acontecer há vários anos mas também nunca apresentou propostas concretas para a sua prevenção, o Ministro da Injustiça saber há mais tempo e nada fazer porque o lema é “o deixar andar”, o corpo policial de intervenção que está nos tribunais só actua quando o juiz está a levar no “trombil”, as funcionárias do Tribunal não terem direito a uma casa de banho que tenha sabonete líquido e máquina automática de secar as mãos que devido à sua reduzida compreensão da realidade que as rodeia nem sequer pensam que também os arguidos, os advogados de defesa e de acusação, as testemunhas, os assistentes, e as demais pessoas curiosas que andam por lá no Tribunal também necessitam de uma casa de banho para demonstrarem a sua perseverança, paciência e força, o Tribunal fecha as portas até Setembro e ignora os processos “menores” quando eu pensava que todos os processos tinham que ser tratados com a mesma importância à luz da justiça que se diz cega, o local de um Tribunal para efeitos de realização de julgamentos agora pode ser em qualquer local, desde que não seja … no própria Tribunal, ou seja, quando uma pessoa é agora convocada para um julgamento pode ir para os Bombeiros, Biblioteca Municipal, Armazém ou outro similar, etc., ou seja, para concluir, começo a pensar se não valerá eu começar a pensar mesmo nos problemas mais importantes da minha vida, como é o caso de saber qual é a verdadeira receita para fazer uma deliciosa Tarte de Pastel de Nata, em vez de me preocupar sequer em entender qual é o verdadeiro problema de um país à deriva …
O autor do blog
Inspiração numa realidade virtual que está a ficar muito muito melhor do que qualquer ficção:
Excepções só para processos considerados urgentes.
Santa Maria da Feira: audiências suspensas até à mudança para novas instalações.
O Palácio da Justiça foi encerrado em Abril devido a problemas estruturais.
Os 28 magistrados do Tribunal de Santa Maria da Feira decidiram suspender todas as audiências de julgamento e diligências até à mudança para um novo edifício, por considerarem que as instalações provisórias não têm condições de segurança.
“Esta posição tem a ver com as deficientes condições de segurança” das “instalações onde estavam a decorrer os julgamentos”, explicou a juíza-presidente do Tribunal de Santa Maria da Feira, Ana Maria Ferreira.
A decisão foi tomada um dia depois de dois juízes terem sido agredidos por dois arguidos que acabavam de conhecer a sentença num processo por tráfico de droga, que decorreu no quartel dos bombeiros voluntários locais, uma das instalações onde funciona provisoriamente o tribunal.
Esta tarde, juízes e procuradores estiveram reunidos com a direcção-geral da Administração de Justiça, tendo obtido garantias de que as novas instalações do tribunal, num prédio arrendado pelo Estado, vão estar prontas no início de Setembro.
Apesar da promessa, os magistrados decidiram que, até lá, só serão efectuadas diligências relativas a processos considerados urgentes e na condição de serem realizadas em tribunais limítrofes, com todas as condições de segurança.
A juíza presidente admitiu que “a situação vai obviamente atrasar os processos” pendentes, “para além de outras consequências gravosas no que respeita a prisões preventivas que possam atingir o seu prazo máximo, com a consequente restituição à liberdade desses arguidos”.
O Tribunal de Santa Maria da Feira funciona em instalações provisórias desde 24 de Abril, depois de terem sido detectadas deficiências estruturais no Palácio de Justiça, construído em 1991. Desde então, os julgamentos e demais diligências funcionam num armazém situado na zona industrial, no quartel dos bombeiros, na biblioteca municipal e na sede da junta de freguesia.
Cinco dias após o encerramento do Palácio de Justiça, o Governo decidiu arrendar um edifício – em fase final de construção – que está a ser adaptado para receber todos os serviços do tribunal.
No tribunal de Santa Maria da Feira trabalham actualmente 130 funcionários, incluindo juízes e magistrados do Ministério Público.
26.06.2008 - 19h33 Lusa, PÚBLICO
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1333708&idCanal=62
Santa Maria da Feira.
Dois juízes agredidos por dois condenados na sala do tribunal.
O julgamento decorreu nos bombeiros por o tribunal estar encerrado devido ao risco de derrocada.
Dois juízes do Tribunal da Feira foram ontem agredidos no final da leitura da sentença de 18 arguidos acusados de tráfico de droga.
Dois dos condenados com as penas mais elevadas, nove anos e oito anos e seis meses de prisão, galgaram a mesa que os separava do colectivo de juízes e agrediram a murro e a pontapé o juiz-presidente e uma juíza, que ficou com escoriações no rosto e numa perna.
A confusão instalou-se numa sala dos Bombeiros Voluntários da Feira, um dos espaços onde temporariamente funciona o tribunal, depois da instância judicial ter sido encerrada devido ao risco de derrocada.
Alguns dos familiares dos arguidos tentaram também agredir os magistrados, que acabaram por ser assistidos nas próprias instalações.
A situação levou à intervenção dos guardas prisionais, dos agentes da PSP, e ainda foram pedidos reforços.
26.06.2008 - 10h06 Sara Dias Oliveira.
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1333629
Vice-PGR desdramatiza agressões a juízes
Audiências suspensas em Sta. Maria da Feira
Os 28 juízes do Tribunal de Santa Maria da Feira decidiram esta quinta-feira cancelar as audiências, na sequência das agressões ocorridas, ontem, a dois juízes numa sala de julgamentos improvisada, no quartel dos bombeiros.
A presidente do colectivo de juízes justificou a medida pelo facto de as obras nas instalações do Tribunal não estarem concluídas até ao final de Agosto, o que impede a mudança a 1 de Setembro.
Os juízes reclamam mais condições de segurança e só voltam a realizar julgamentos quanto tiveram disponíveis instalações seguras, à excepção dos processos urgentes no que diz respeito ao Cível e ao Trabalho. Ana Maria Ferreira alertou para o facto de alguns processos sofrerem atrasos. 'A situação obviamente vai atrasar os processos, para além de outras consequências gravosas que podem trazer no que respeita a prisões preventivas que possam atingir o seu prazo máximo, com a consequente restituição à liberdade desses arguidos', disse a magistrada.
Construído em 1991, o Tribunal de Santa Maria da Feira teve um período de vida curto, devido a problemas estruturais de construção. Após os alertas para o risco de derrocada, o edifício foi encerrado a 24 de Abril deste ano. Desde então, as audiências têm-se realizado em vários espaços, entre os quais o quartel dos bombeiros, onde ocorreram as agressões, a Junta de Freguesia e até na escola.
TRIBUNAL PRONTO EM 60 DIAS
Ana Maria Ferreira anunciou, no final da reunião com responsáveis da Direcção-Geral da Administração da Justiça e do Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, que o contrato para a realização das obras no Palácio da Justiça será assinado na próxima segunda-feira. Se todos os prazos forem cumpridos, "tudo está preparado para que em Setembro as mudanças sejam feitas", adiantou a magistrada.
AGRESSÕES NÃO DEVEM SER DRAMATIZADAS
O vice-Procurador-geral da República, Gomes Dias, classifica como 'graves' as agressões ocorridas. 'Todas as desordens são graves e mais graves são se foram cometidas num local que devia estar protegido e representa o exercício de autoridade', defendeu Gomes Dias, acrescentando que 'alguma coisa falhou'.
O vice-PGR, comentou assim a situação verificada quarta-feira em Santa Maria da Feira, considerando que se tratou “apenas de um incidente', que “não deve ser dramatizado”.
Segundo Gomes Dias, a falta de segurança nos tribunais é um problema conhecido do Ministério da Justiça, estando a ser estudado a introdução de um sistema de controlo de acesso das pessoas.
Todavia, admite o vice-PGR, esta solução, aplicada a nível nacional, “não vai resolver todos os problemas.” “Não há nenhum sistema infalível', sublinhou o responsável.
Gomes Dias assinalou ainda que o facto de o tribunal de Santa Maria da Feira estar a funcionar provisoriamente no Pavilhão dos Bombeiros, devido a obras no seu edifício, não ajudou à situação.
Ontem, durante a leitura da sentença de 18 arguidos condenados por tráfico de droga, registaram-se agressões a dois magistrados. O juiz que presidia à audiência foi atingido com um pontapé no peito e uma juíza sofreu cortes na cara e numa perna.
SECRETÁRIO DE ESTADO LAMENTA
Também o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, considerou as agressões de que foram alvo os dois juízes do tribunal de Santa Maria da Feira “um incidente grave', salientando, contudo, não estarem associadas às condições das instalações provisórias.
'Trata-se de um incidente grave que o Governo lamenta, mas o facto de ter ocorrido naquela sala da audiências - situada numa sala cedida pelos Bombeiros Voluntários - não tem a ver com as condições do tribunal de Santa Maria da Feira. É a uma reacção a uma sentença. Não ter a ver com o local onde ocorreu', alegou o governante.
Admitindo que a sala de audiências improvisada 'não tem as condições ideais', Conde Rodrigues recordou que, face ao risco de derrocada do edifício do tribunal, foi necessário encontrar rapidamente instalações provisórias. “Foi necessário encerrar o tribunal por não cumprir as mínimas condições de segurança e encontrar a melhor solução possível', afirmou o governante, acrescentando que a transferência do tribunal para as novas instalações deverá ocorrer depois do Verão.
JUIZ AGREDIDO CULPA INSTALAÇÕES
O juiz presidente António Coelho, um dos magistrados agredidos durante a leitura da sentença dos 18 arguidos no Tribunal de Santa Maria da Feira, reconheceu esta quinta-feira que a falta de condições da sala onde decorria o julgamentos foi o principal motivo da agressão.
'Estamos a fazer o esforço que nos foi pedido para cumprir o nosso trabalho', assinalou o magistrado - agredido com um pontapé no peito, embora sem gravidade -, admitindo, contudo, que a situação de trabalhar em instalações provisórias sem condições adequadas 'provoca uma certa frustração'. 'A situação, a manter-se, pode fazer com que se repitam episódios iguais', sublinhou.
“INSTALAÇÕES INADMISSÍVEIS”
O coordenador do grupo de trabalho que analisa a segurança nos tribunais portugueses, que em Abril passado enviou um relatório ao Ministério da Justiça, considera 'inqualificáveis e inadmissíveis' as instalações provisórias onde funciona o tribunal de Santa Maria da Feira.
Segundo o juiz Edgar Lopes, coordenador do grupo de trabalho em representação do Conselho Superior da Magistratura, as instalações provisórias no quartel dos bombeiros têm 'poucas condições de segurança” e chegam a registar “temperaturas de quase 40 graus'.
'Todos os funcionários do tribunal, juízes, magistrados do Ministério Público e funcionários judiciais, têm feito um esforço para colaborar e aguentar a situação, mas os responsáveis pela segurança têm de ter mais cuidado do que o normal', sublinhou Edgar Lopes.
Correio da Manhã, 26 Junho 2008 - 18h56
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