Se a Inspecção Tributária aparece agora de surpresa nos Casamentos, é expectável que a mesma actuação se extenda à Lua de Mel?

Equipas das Finanças têm visitado quintas especializadas na organização de eventos nos dias em que estas organizam festas de casamento.

De acordo com o Expresso fiscais da Direcção Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) chegam a visitar quintas que se dedicam à realização de casamentos quando falta apenas uma hora para os noivos e os convidados chegarem.

O proprietário de uma quinta onde uma destas inesperadas “visitas” aconteceu relata o sucedido dizendo que “Identificaram-se como inspectores, mas não explicam bem o porquê da visita” e “de certo modo até foram intrusivos e trataram-nos sempre com alguma agressividade, como se o nosso propósito fosse enganá-los”. O proprietário afirmou que os fiscais não pediram a contabilidade e detiveram-se na recolha de informação para cruzamento de dados.

No âmbito desta operação os funcionários da DGCI questionaram se iria ter lugar um casamento naquele dia e qual o número de convidados, se havia contrato de prestação de serviços, qual o preço e se tinha sido dado um adiantamento, quem eram os fornecedores habituais da comida, flores e pastelaria, sendo que, quer os músicos, quer os funcionários da quinta e trabalhadores eventuais, foram identificados.

De acordo com o empresário a ideia que passa é a de que o objectivo do fisco é “cruzar os dados recolhidos com as declarações de rendimentos de todas estas pessoas”.

Os inspectores das Finanças levaram, ainda, fotocópias da agenda anual com as marcações de eventos, bem como o contacto dos noivos que tinham acabado de casar e de todos os outros clientes da quinta.

O proprietário da quinta acrescentou que lhe deu a sensação de estar perante “uma acção muito bem planeada”.

Esta acção teve lugar no distrito de Aveiro, onde, no mesmo fim-de-semana tiveram lugar mais algumas visitas a quintas, igualmente, especializadas em organização de eventos.

Apesar da confusão, certamente, causada, a visita durou 45 minutos e os noivos não chegaram a encontrar os funcionários do fisco.

O Expresso contactou mais 10 quintas espalhadas pelo país mas nenhuma tinha sido alvo de inspecções deste género. Contudo, algumas revelaram já terem sido alvo de inspecções à contabilidade.

De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Marcelo Castro, é normal haver inspecções a empresas da “natureza” das de organização de eventos, havendo, por exemplo, “recolha de informação através de fotografias”, para posterior confronto das empresas.

A organização de eventos (em especial os casamentos por movimentarem muito dinheiro e englobarem vários tipos de prestadores de serviços) é, de acordo com a DGCI, uma das actividades de risco de fraude e evasão fiscais. Assim como a restauração, a mediação imobiliária ou a construção.

De acordo com o Ecorex (a empresa que organiza a Exponoivos) um casamento em Portugal tem um custo médio de 20 mil euros, sendo que, o negócio, na sua totalidade, deve rondar os 1000 milhões de euros.

Foi já há cerca de três anos que a DGCI começou a enviar questionários aos recém-casados, onde são pedidos todos os pormenores relativos à boda. Sendo questionado, por exemplo, onde foi comprado o vestido da noiva e se houve a contratação de fotógrafo ou aluguer de automóvel.