Sócrates condenado em tribunal: Primeiro-ministro terá de pagar 10 mil euros a jornalista por danos morais.O primeiro-ministro, José Sócrates, foi condenado pelo Tribunal da Relação de Lisboa a pagar uma indemnização de 10 mil euros ao jornalista do Público, José António Cerejo, por danos morais. Fonte próxima de Sócrates já adiantou que o primeiro-ministro vai recorrer da decisão.
A informação da condenação foi avançada pelo blog Doportugalprofundo e foi confirmada ao PortugalDiário pelo próprio jornalista.
«Sim, é verdade. O actual primeiro-ministro foi condenado a pagar-me uma indemnização de 10 mil euros. O meu advogado tomou conhecimento da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa esta terça-feira, mas o acórdão tem data de 15 de Maio», explicou ao PortugalDiário. Visivelmente satisfeito com a decisão judicial, António Cerejo considera que o tribunal apenas confirmou aquilo que «era óbvio».
Fonte próxima do primeiro-ministro frisou ainda que se trata de uma «questão de foro pessoal». José Sócrates já deu instruções ao seu advogado neste caso, Daniel Proença de Carvalho, para que recorra para o Supremo Tribunal da decisão da Relação de Lisboa.
O caso remonta ao ano de 2001, quando José Sócrates era ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território. O jornalista publicou um artigo, onde afirmava que o governo liderado por António Guterres tinha dado um subsídio à DECO de 200 mil contos para que a associação comprasse uma nova sede. Na altura, Sócrates afirmou que a notícia era «falsa e enganosa», mas o repórter insistiu na veracidade dos factos.
O subsídio não foi atribuído directamente por José Sócrates, mas sim pelo secretário de Estado à época, Acácio Barreiros. No entanto, na sua investigação, o jornalista garantia que o processo tinha sido iniciado pelo actual primeiro-ministro, que tinha a tutela da Defesa do Consumidor.
Troca de acusações.
Numa primeira reacção, José Sócrates recorreu ao direito de resposta e acusou o Público de publicar uma notícia «enganosa e preconceituosa que não resiste à análise objectiva dos factos». Também o secretário de Estado reagiu, na altura, e assumiu a responsabilidade, acrescentando que «o processo foi tratado de forma totalmente transparente».
Perante a resposta de José Sócrates, Cerejo acabou por reagir através de um artigo de opinião que intitulou de «Sócrates, Barreiros, a DECO e mentiras». Neste texto advogava que «nem Sócrates, nem Barreiros são capazes de comprovar uma única informação falsa, ou sequer imprecisa, no trabalho publicado».
Dias depois, o então ministro do Ambiente, escreveu também um artigo de opinião no Público onde defendia que «quando um jornalista se recusa persistentemente a ver evidências e nega o indesmentível podemos descortinar que padece de algum delírio, servindo em todo o caso propósitos estranhos à actividade jornalística».
Por fim, numa pequena nota intitulada «Um caso de baixeza e infâmia pessoal», António Cerejo anunciou que iria instaurar um processo contra José Sócrates.
«À base do chicote».
De alguma forma, Cerejo acredita que este caso iniciado há sete anos «pré-anunciava a actual política do primeiro-ministro e do ministro Augusto Santos Silva para com a comunicação social. À base de chicote, sem olhar às leis e aos direitos».
O então ministro do Ambiente «exorbitou totalmente das suas funções, tendo me ofendido e tentado limitar-me e intimidar-me no exercício da minha profissão», explica ao PortugalDiário.
Apesar da decisão favorável, o jornalista recorda que «há ainda possibilidade de recurso para Supremo Tribunal de Justiça». Até porque a decisão de primeira instância não deu razão, nem a Cerejo, nem a Sócrates, que depois da queixa inicial também se apresentou como vítima requerendo uma indemnização ao repórter.
21-05-2008 - 12:54h
Por danos não patrimoniais - Sócrates condenado a pagar 10.000 euros a jornalista do Público.
O Tribunal da Relação de Lisboa condenou, na semana passada, o primeiro-ministro José Sócrates ao pagamento de 10.000 euros por danos não patrimoniais causados ao jornalista José António Cerejo.
Em causa está uma carta publicada no Público, em Março de 2001, da autoria de José Sócrates, na altura ministro do Ambiente, em que este acusava José António Cerejo de ser “leviano e incompetente”, de padecer de “delírio” e de servir “propósitos estranhos à actividade de jornalista”.
O texto surgiu na sequência de um conjunto de notícias, assinadas pelo jornalista do Público, que se referiam à forma como José Sócrates havia concedido um subsídio de um milhão de euros à associação de defesa do consumidor DECO.
José António Cerejo, que tem a categoria profissional de grande repórter, intentou uma acção contra o primeiro-ministro, pedindo a condenação do réu ao pagamento de uma indemnização de 25.000 euros, por entender que com a carta se procurou manchar, perante a opinião pública e a classe política, o seu bom nome.
José Sócrates reagiu, deduzindo pedido reconvencional, ou seja, revertendo a acusação para José António Cerejo. Esta acção acabaria por ser julgada sem fundamento na decisão proferida pelo Tribunal da Relação, com data de 15 de Maio, repetindo o entendimento já sentenciado no tribunal de primeira instância.
Por outro lado, o trio de juízes relevou como factual que a carta de José Sócrates, publicada a 1 de Março de 2001, teve “impacto junto da opinião pública” e criou “um ambiente de dúvida que afecta a credibilidade do autor [o jornalista], junto da administração pública, passando [este] a ter dificuldade em obter informações de fontes públicas”.
21.05.2008 - 13h01 Ricardo Dias Felner
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1329521
José Sócrates condenado a indemnizar jornalista.
Era exigida uma indemnização de 25 mil euros
O primeiro-ministro José Sócrates foi condenado, na semana passada, pelo Tribunal da Relação de Lisboa, a pagar dez mil euros de indemnização ao jornalista José António Cerejo, grande repórter do Público, por danos não patrimoniais.
No entanto, o primeiro-ministro vai recorrer deste acórdão, disse ontem ao DN fonte próxima do dirigente socialista. Afirmando que se trata de uma "questão de foro pessoal", a mesma fonte adiantou que José Sócrates já deu instruções ao seu advogado neste caso, Daniel Proença de Carvalho, para que recorra para o Supremo Tribunal.
Em causa está uma carta publicada no diário em 2001, da autoria de José Sócrates, na altura ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território. Este acusava José António Cerejo de ser "leviano e incompetente", de padecer de "delírio" e de servir "propósitos estranhos à actividade de jornalista".
Esta carta surgiu depois de várias notícias, assinadas pelo jornalista, em que dava a conhecer que o Governo liderado por António Guterres tinha dado um subsídio à Associação de Defesa do Consumidor (Deco) de 200 mil contos para que a entidade comprasse uma nova sede. O subsídio não foi atribuído directamente por José Sócrates, mas sim pelo secretário de Estado da época, Acácio Barreiros. No entanto, na sua investigação, o jornalista garantia que o processo tinha sido iniciado pelo actual primeiro-ministro, que tinha a tutela da Defesa do Consumidor. Na altura, Sócrates afirmou que a notícia era "falsa e enganosa", mas o repórter insistiu na sua veracidade.
Posto isto, Cerejo intentou uma acção contra o primeiro-ministro, pedindo a condenação do réu ao pagamento de uma indemnização de 25 mil euros, por entender que a carta teve intenção de manchar, perante a opinião pública e a classe política, o seu bom-nome. Por seu turno, considerando que o ofendido era ele, José Sócrates exigiu uma indemnização de 60 mil euros ao jornalista.
O tribunal de primeira instância não deu razão nem a Cerejo nem a Sócrates, motivo pelo qual o jornalista recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa, tal como o primeiro- -ministro. No entanto, foi "negado provimento" ao requerimento do actual primeiro-ministro e apenas o do jornalista seguiu os trâmites.
O Tribunal da Relação de Lisboa considerou que a carta de José Sócrates teve "impacto junto da opinião pública", dando origem a "um ambiente de dúvida que afectou a credibilidade do autor, junto da Administração Pública, passando [este] a ter dificuldade em obter informações de fontes públicas". - com J.P.H. e S.F.
Maria João Espadinha, Diário de Notícias, 22 / 05 / 2008.
http://dn.sapo.pt/2008/05/22/media/jose_socrates_condenado_a_indemnizar.html
Sócrates condenado a pagar 10 mil euros a jornalista.
O primeiro-ministro foi condenado a pagar dez mil euros de indemnização por ofensa ao bom nome de um jornalista. Em causa está uma carta de José Sócrates publicada no Público em que acusava o repórter José António Cerejo de ser leviano e incompetente.
RTP Notícias, Vídeo País, 2008-05-21 - 19:25:26.
http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?headline=98&visual=25&article=347324&tema=27
Sócrates condenado a pagar dez mil euros a jornalista do "Público".
Na origem do caso está um artigo publicado em 2001 por José António Cerejo sobre um subsídio entregue pelo então ministro do Ambiente à DECO.
O primeiro-ministro, José Sócrates, foi condenado, no passado dia 15 de Maio, pelo Tribunal da Relação de Lisboa, ao pagamento de dez mil euros ao jornalista José António Cerejo do "Público", por danos não patrimoniais.
O processo começou quando José Sócrates, no dia 1 de Março de 2001, ainda ministro do Ambiente, escreveu uma carta, (em PDF), para o jornal, a acusar o jornalista de “delírio, fantasia e falsidades” e de ser um jornalista que se “recusa persistentemente a ver as evidências e nega o indesmentível", "servindo em todo o caso propósitos estranhos à actividade jornalística”.
A reacção de José Sócrates deveu-se a um conjunto de notícias, assinadas pelo jornalista do "Público", que se referiam a um subsídio, atribuído pelo actual primeiro-ministro, de um milhão de euros, à associação de defesa do consumidor DECO (em PDF).
Na altura, José António Cerejo afirmou que a carta escrita pelo então ministro do Ambiente era “um caso de baixeza e infâmia pessoal”. “Para a pequena história da baixeza política e da pesporrência pessoal ficará sem dúvida o arrasoado de insultos a que José Sócrates aqui recorre contra quem se limitou a mostrar aquilo que ele tudo fez para manter em segredo”, disse José António Cerejo.
Marisa Ferreira, 21.05.2008
Caso com jornalista José António Cerejo - Sócrates condenado a indemnizar.
José Sócrates foi condenado pelo Tribunal da Relação de Lisboa, na semana passada, a pagar uma indemnização de 10 mil euros ao jornalista José António Cerejo por danos não patrimoniais.
Os factos remontam à época em que José Sócrates era ministro do Ambiente. Numa carta enviada ao jornal ‘Público’, o actual Primeiro-ministro acusou o José António Cerejo de ser “leviano e incompetente”, de sofrer de “delírio” e de servir “propósitos estranhos à actividade de jornalista”.
José Sócrates insurgiu-se contra várias notícias, assinadas por Cerejo, que reportavam um subsídio de um milhão de euros à associação de defesa do consumidor, DECO, atribuído por si.
O jornalista interpôs uma acção contra o Primeiro-ministro, por entender que a carta procurava manchar o seu bom nome junto da opinião pública e da classe pública, e pediu uma indemnização de 25 mil euros.
A decisão do Tribunal da Relação, datada de 15 de Maio, confirmou a sentença da primeira instância, considerando que as acusações criaram um ambiente de dúvida que afectou a credibilidade do jornalista. O Tribunal acabou por baixar o pedido de indemnização, fixando o valor da 10 mil euros.
21 Maio 2008 - 15h29
José António Cerejo - Sócrates condenado a pagar 10 mil euros a jornalista.
O Tribunal da Relação de Lisboa condenou, na semana passada, o primeiro-ministro José Sócrates a pagar 10 mil euros por danos não patrimoniais causados ao jornalista do Público José António Cerejo
Em 2001 o Público publicou uma carta da autoria de José Sócrates, na altura ministro do Ambiente, em que o actual primeiro-ministro acusava José António Cerejo de ser «leviano e incompetente», de padecer de «delírio» e de servir «propósitos estranhos à actividade de jornalista».
A carta surgiu na sequência de um conjunto de notícias da autoria do jornalista, que se referiam à forma como José Sócrates havia concedido um subsídio de um milhão de euros à associação de defesa do consumidor DECO.
O José António Cerejo interpôs uma acção judicial alegando que a carta escrita pelo actual primeiro-ministro e publicada pelo Público procurou manchar o seu bom nome e a sua credibilidade profissional.
O tribunal considerou que a carta de Sócrates, publicada a 1 de Março de 2001, teve «impacto junto da opinião pública» e criou «um ambiente de dúvida que afecta a credibilidade do autor [o jornalista], junto da administração pública, passando [este] a ter dificuldade em obter informações de fontes públicas».
SOL, 5a-feira, 22 Maio 2008
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=94242
Sócrates condenado a pagar 10.000 euros a jornalista.
O primeiro-ministro, José Sócrates, foi condenado na semana passada pelo Tribunal da relação de Lisboa a pagar 10.000 euros por danos patrimoniais ao jornalista José António Cerejo, do jornal Público.
Segundo informa hoje o Público, em causa está uma carta publicada pelo diário em Março de 2001, da autoria de José Sócrates, na altura ministro do Ambiente, em que este acusava José António Cerejo de ser «leviano e incompetente», de padecer de «delírio» e de servir «propósitos estranhos à actividade de jornalista».
De acordo com o jornal, o texto surgiu na sequência de um conjunto de notícias, assinadas pelo jornalista, que se referiam à forma como José Sócrates havia concedido um subsídio de um milhão de euros à associação de defesa do consumidor DECO.
José António Cerejo intentou uma acção contra o primeiro-ministro, pedindo a condenação do réu ao pagamento de uma indemnização de 25.000 euros, por entender que com a carta se procurou manchar o seu bom nome.
José Sócrates reagiu, revertendo a acusação para José António Cerejo.
Esta acção acabaria por ser julgada sem fundamento na decisão proferida pelo Tribunal da Relação, com data de 15 de Maio, repetindo o entendimento já sentenciado no tribunal de primeira instância.
Os juízes consideraram como factual que a carta de José Sócrates, publicada a 1 de Março de 2001, teve «impacto junto da opinião pública» e criou «um ambiente de dúvida que afecta a credibilidade do autor [o jornalista], junto da administração pública, passando [este] a ter dificuldade em obter informações de fontes públicas».
21-05-2008 14:42:51
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=9&id_news=333543
Por danos morais - José Sócrates condenado a pagar 10 mil euros a jornalista do Público.
O Tribunal da Relação de Lisboa condenou, na semana passada, o primeiro-ministro José Sócrates a pagar 10 mil euros por danos não patrimoniais causados ao jornalista José António Cerejo.
Segundo noticia o semanário 'Sol', na sua página online, o jornal 'Público' publicou em Março de 2001 uma carta da autoria de José Sócrates, na altura ministro do Ambiente, em este acusava o jornalista José António Cerejo de ser "leviano e incompetente", de padecer de "delírio" e de servir "propósitos estranhos à actividade de jornalista".
A referida carta surgiu na sequência de um conjunto de notícias da autoria deste jornalista, que faziam referência à forma como José Sócrates havia concedido um subsídio de um milhão de euros à DECO - Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores.
José António Cerejo interpôs uma acção judicial alegando que a carta escrita pelo actual primeiro-ministro e publicada pelo jornal 'Público' procurou manchar o seu bom nome e a sua credibilidade profissional.
O tribunal considerou que a carta de José Sócrates teve "impacto junto da opinião pública", dando origem a "um ambiente de dúvida que afectou a credibilidade do autor [o jornalista], junto da Administração Pública, passando [este] a ter dificuldade em obter informações de fontes públicas".
Diário Económico Online, 2008-05-21 15:56
http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/nacional/economia/pt/desarrollo/1126034.html
http://jpn.icicom.up.pt/documentos/pdf/SocratesopinCerejo.pdf
http://jpn.icicom.up.pt/documentos/pdf/deco.pdf
Continua ...
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