As empresas transportadoras nacionais abastecem cada vez mais em Espanha, o que já implicou para o Estado português uma perda de receitas de várias centenas de milhões de euros.
Na semana passada foi divulgado o reembolso pelo Estado espanhol do Imposto sobre Hidrocarbonetos (equivalente ao nosso ISP) suportado no gasóleo profissional.
Com base ndeste anúncio, o secretário-geral da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), avançou que foi constituída no país basco a SECTRAM.
Espanha surge assim particularmente atractiva para as empresas nacionais: o preço dos combustíveis é 20 cêntimos por litro mais baixo que o praticado em Portugal e dá-se agora a possibilidade às empresas portuguesas de serem igualmente reembolsadas do ISP pelo Estado espanhol.
A sociedade SECTRAM foi, pois, criada para auxiliar as empresas transportadoras lusas no cumprimento dos procedimentos necessários para a recuperação do imposto.
De entre as 1.500 a 1.700 empresas que efectuam transporte internacional, um terço está já a procurar obter um número de identificação fiscal espanhol.
Isto tem implicado para o Estado português, desde 2006 até inícios de 2007, uma perda de receitas de 325 milhões de euros com os transportes nacionais.
Fraude? Nenhuma! Sobrevivência? Talvez ...
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