Um diploma publicado recentemente passou a permitir uma
dedução à coleta do IRS devido pelos sujeitos passivos de um montante
correspondente a 5% do IVA suportado, com o limite global de €250, desde que esse
IVA constasse de faturas que dissessem respeito a prestações de serviços comunicadas
à Autoridade Fiscal (AF) e que fossem relativas a determinados setores de
atividade económica, como por exemplo a manutenção e reparação de veículos
automóveis.
No outro dia, tive que ir arranjar o carro no mecânico lá da
minha rua, o Sr. VITORino GASPARino, e, após a avaliação da reparação do carro que
teria que ser feita, perguntei ao mecânico quanto é que seria o custo do arranjo
do carro.
O Sr. VITORino GASPARino respondeu-me muito simplesmente:
- Devido à crise que estamos a
atravessar, se quiser que o arranjo do seu carro lhe fique mais barato pelo
preço de apenas €1.087 (sem IVA incluído), então eu consigo fazer-lhe o
serviço, mas desde que acorde comigo em que este serviço seja feito sem emissão
de fatura, ou então;
- Se fôr uma daquelas poucas
pessoas que não está a ser afectada pela crise e se não se importar que o
arranjo do seu carro fique um pouco mais caro por um preço de €1.337, mas que,
neste caso, inclua o IVA à taxa de 23% (correspondente a €250), então eu
faço-lhe o serviço com a emissão de fatura.
O Sr. VITORino GASPARino disse-me ainda que se eu quisesse atingir
o limite global de €250 de dedução à coleta no IRS seria preciso que o total de
uma única fatura (ou da soma de várias faturas) fosse de cerca de €26.740, assumindo
que a base tributável era de cerca de €21.740, a taxa de IVA de 23% e o IVA
suportado de €5.000.
O Sr. VITORino GASPARino em meia dúzia de palavras
confessou-me que a Direcção da AF, nestes últimos tempos, tem vindo a encher-se
de teóricos e académicos tributários (alguns com Mestrados e Doutoramentos em
Fiscalidade) , mas que infelizmente pouco ou nada sabem da realidade da vida tal
como ela é na prática do dia-a-dia, e assim sendo é perfeitamente natural que
ao fazerem leis do género daquele diploma só estão é a fazer com que as pessoas
optem pela fuga ao fisco.
Depois de ajuizar sobre as palavras do mecânico, cheguei rapidamente
à conclusão que valia mesmo a pena arranjar o meu carro sem pedir a fatura, porque
poupei €250.
É que se estivesse à espera de ganhar €250 em sede de IRS
teria que gastar €26.740 na reparação do meu veículo automóvel! Para gastar
tanto, mais valia nesse caso comprar um carro novo!
Não acha que fiz bem?
Gostaria de saber a sua opinião.
Obrigado,
PAULOta aNÚNCIOzinho
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